MuseumNext

Programa:
Thursday, 22 October 2009
Great North Museum, Newcastle upon Tyne
17.30 – 18.00: Registration
Collect your delegate pack and network with the other attendees.
18.00 – 18.45: MuseumNext
A short introduction followed by a presentation by facilitators Nina Simon and Jim Richardson on exciting participatory design projects from around the world.
18.45 – 19.15: Interactive introductions
Get to know the people around you with an introductory game.
19.15 – 19.45: Buffet supper
19.45 – 20.30: Pitches and Questions
Attendees who have been selected to pitch an idea to the MuseumNext audience take to the stage, each will present their ‘wild idea’ in five minutes and a maximum of twenty slides.
20.30 – 21.30: Start work
Attendees form informal groups around the ‘wild ideas’ pitched in the previous session to brainstorm how these ideas could become reality.
21.30 – 22.30: Open Idea Sharing
Whole group discussion and sharing of new ideas generated through the working session. Creation of unconference schedule.
22.30 – 23.00: Night at the Museum
A chance to network with the other delegates.
23.00: Close for the evening

Friday, 23 October 2009
Centre for Life, Newcastle upon Tyne
8.30 – 9.00: Tea & Coffee
9.00 – 10.00: Participatory Design from Outside
Presentation by Nina Simon on design frameworks for participatory museum design.
10.00 – 11.00: Unconference sessions
A choice of unconference sessions (led by attendees) on topics pertaining to participatory museum experiences, innovation, and successfully implementing new ideas.
11.00: Coffee break
11.15 - 13.00: Unconference sessions
A choice of unconference sessions (led by attendees) on topics pertaining to participatory museum experiences, innovation, and successfully implementing new ideas.
13.00 – 13.30: Buffet lunch
13.30 – 15.15: Back to work
The groups will continue to develop the project ideas from the previous days pitches and brainstorming, ready to present these back to the rest of the attendees.
15.15 – 15.30: Coffee break
15.30 – 16.30: Presentations
Each group will present back what they have developed over the course of MuseumNext.
16.30 – 17.00: Closing address
17.00: Close

Please note: Food and drink will be provided for you at the venues on both days, all included in your ticket.

Para mais informações: http://www.museumnext.org/

Cães-guia

Ao que parece ainda há muitas dúvidas quanto à permissão de entrada de cães-guia em museus. Por isso, venho relembrar a todos que a sua entrada é permitida! E está atestada na lei:
* Decreto-Lei N.º 74/2007
* Decreto-Lei 118/99
* Diploma 314/2003

Além disso, ficam alguns conselhos:
- Nunca se deve distrair um cão-guia (ele está a trabalhar!).

- Um cego guiado por um cão-guia deve ser considerado como uma pessoa independente; a melhor maneira de o ajudar é respeitá-lo como tal.

- Não deve sentir medo de um cão-guia, não tenha o seu cão solto quando se aproximar de uma dupla cego/cão-guia. Pode provocar um acidente.

- Nunca toque no arnês de um cão-guia. Só o seu utilizador o deve fazer.

- O cão-guia tem uma boa saúde e não transmite doenças.

- Se um cego lhe pedir ajuda com um cão guia, aproxime-se pelo lado direito de maneira que o cão guia fique a esquerda. Então ele ordenará que o cão guia o siga ou lhe pedirá o cotovelo esquerdo (não o segure pelo braço).

- Quando se dirigir a uma pessoa cega acompanhada de um cão guia, fale diretamente com ela e não com o cão.

- Não ofereça alimentos. O cão guia tem horário certo para comer.

Mind's Eye Tours

O Museu Guggenheim de Nova Iorque oferece visitas gratuitas para pessoas amblíopes, cegas e surdas:

MIND'S EYE: Free Programs for Partially Sighted, Blind, and Deaf Visitors

Join Guggenheim Museum educators Georgia Krantz, Guthrie Nutter, and Ellen Edelman for a tour, discussion, and private reception. Separate programs are presented through Verbal Imaging, touch, and American Sign Language (ASL).*

Mind's Eye Tours

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II Jornadas de Formação, Autismo e Inclusão

Evento organizado pela APPDA - Associação Portuguesa para as Pertubações do Desenvolvimento e Autismo, Lisboa

Destinatários
Familiares das crianças com Perturbações do Espectro do Autismo e Docentes, técnicos e auxiliares das Unidades de Ensino Estruturado dos Agrupamentos pelo Centro de Recursos para a Inclusão.

PROGRAMA
7 DE SETEMBRO DE 2009
9h00 - Sessão de abertura
Entidades a convidar
Presidente da APPDA-Lisboa
Prof.Dra. Isabel Cottinelli Telmo
9h30 Diagnóstico e Genética - Prof.Dra. Pilar Levy(a confirmar)
10h15 Apoiar a inclusão - Dr. Pedro Soares – Técnico de Serviço Social da APPDA-Lisboa
10h30 Esclarecimento de dúvidas
10h45 Pausa
11h00 Apresentação do projecto Ajudautismo VII - Dra. Rita Soares, APPDA-Lisboa
11 h45 Metodologia de intervenção no ensino estruturado - Dra. Sofia Pedrosa
12h Almoço
14h00 Metodologias complementares de intervenção - Dra. Ana Gouveia,APPDA - Lisboa
14h30 Psicomotriciade - Dra. Helena Sousa, APPDA-Lisboa
14h45 Terapia da fala e autismo - Dra. Ana Margarida Morgado – Terapeuta da Fala
15h00 Plano Individual de Transição - Dra. Rita Soares, APPDA-Lisboa
15h15 Esclarecimento de dúvidas
15h30 Intervenção na área das Artes - Arq.Sílvia Perloiro
15h45 Intervenção na área da Música - Prof. Rui Pais
16h00 Autismo na 1ª pessoa - Pedro Caré
16h15 Banda da APPDA-Lisboa

Ficha de Inscrição e demais informação disponível em http://www.redesolidaria.org.pt/eventos/jornadasappdalx.doc

Magazine Consigo

No passado dia 5 de Julho no programa Magazine Consigo apresentou o Centro de Monumentos Nacionais de França que desenvolveu um kit com o qual pretende levar às pessoas cegas ou com baixa visão os vitrais da catedral de Sainte Chapelle.
Destacou, ainda, uma portuguesa a fazer tese de Mestrado na área da acessibilidade Web. Ela explica, na primeira pessoa, o que anda a procurar resolver com o seu trabalho de investigação.

Para assistir ao vídeo clique aqui!

Avaliação de acessibilidade de sites

Serviços de validação de sites acessíveis, pelo W3C:

Serviço de validação de CSS - para testar clique aqui!

Serviço de validação de HTML / XH TML - para testar clique aqui!

Escreva o endereço do site que pretende consultar e obtenha rapidamente uma avaliação.

Se estiver acessível poderá identificar o site:

II Fórum Ibérico de Museologia da Educação - A herança educativa em Portugal e Espanha: entre esperanças e incertezas

O Fórum destina-se a todos as pessoas implicadas na preservação e estudo da herança educativa, em Portugal e Espanha, investigadores, estudantes (de licenciatura, mestrado e doutoramento), a conservadores e técnicos superiores de museus, a professores de qualquer nível de ensino, a técnicos e responsáveis autárquicos dos domínios da educação e da cultura, que tenham a conservação da herança educativa e a museologia como centro de interesse, de estudo ou de preocupação.

Após a realização do I Fórum Ibérico de Museologia da Educação, Museísmo pedagóxico en España e Portugal: itinerários, experiências e perspectivas, Santiago de Compostela, Novembro de 2001 e a assinatura da Declaração de Compostela seria de esperar um desenvolvimento e reforço das acções então em curso. Porém, contextos e dificuldades diversas marcaram estes últimos oito anos, marcados por esperanças mas também por incertezas e frustrações.

É num clima de dificuldades acrescidas, em que os gastos com os bens culturais correm o risco de ser considerados supérfluos, que nos arrojamos a reiniciar o debate então encetado sobre os caminhos da museologia ibérica.
Objectivos

Apesar do reconhecimento e interesse social crescente pela herança educativa, o estudo e conservação dos diversos patrimónios que a constituem enfrentam dificuldades. Por esse facto o II Fórum definiu como objectivos:

* analisar o contexto legal que enquadra a museologia em ambos os Estados;
* reflectir sobre a relação entre Museologia e História da Educação;
* dar início a uma análise comparativa sobre o património escolar edificado;
* promover a apresentação de estudos sobre aspectos da cultura material escolar;
* estimular a apresentação de projectos, iniciativas e experiências realizadas ou em curso, que possam servir de estímulo a outras pessoas ou entidades.

Pretende-se, com a realização do II Fórum Ibérico de Museologia da Educação, criar um espaço de debate e reflexão, incentivador de iniciativas e promotor da presença dos dois países nas redes internacionais de museologia escolar.

Data: 25 a 27 de Setembro
Local: Instituto Politécnico de Viana de Castelo
Mais info.:http://www.fime2009.ipvc.pt/index.php?section=27

Museu do Papel Moeda: a re-territorialização de um novo paradigma na educação

Durante este ano o Museu do Papel Moeda envolveu-se com várias instituições circunvizinhas (Escola Garcia de Orta, Escola Manoel de Oliviera, Projecto Acreditar, Associação Somos Nós, Contrato Local de Desenvolvimento Social de Aldoar e Escola Segunda Oportunidade de Matosinhos), desenvolvendo um trabalho de inclusão social muito importante.
Trabalho esse que foi apresentado na Second International Conference on the Inclusive Museum em Brisbane, Austrália. Nesse âmbito, foi realizado um pequeno filme que documenta o processo, e que já se encontra no canal da conferência no Youtube.

(o filme está em inglês uma vez que se destina à conferência referida)

Programa Campo de Férias - Esfera Inclusiva

Aproveito para fazer a divulgação e deixar a sugestão à Esfera Inclusiva de incluir instituições culturais nas suas actividades e aos Museus do Seixal para iniciarem contactos e darem propostas aliciantes para estas crianças e jovens! Afinal, ver museus, participar em actividades e oficinas também pode ser uma mais valia para todas as crianças e jovens!



A Associação Esfera Inclusiva vem por este meio informar Vossas Excelências que irá realizar durante o mês de Setembro de 2009 o Programa “Campo de Férias – Esfera Inclusiva”. Este programa consiste na realização de uma colónia de férias inclusiva para crianças e jovens com necessidades especiais, a realizar entre 1 e 4 de Setembro de 2009.

Deficientes visuais têm agora novo acordo ortográfico em Braille

Enquanto lia alguma informação sobre o novo acordo ortográfico surgiu-me uma dúvida... E os cegos?! O novo acordo não implica "apenas" mudanças na nossa escrita, irá, obrigatoriamente, transformar a escrita em Braille.

Passei algum tempo na Internet há procura de respostas, artigos... Mas curiosamente não encontrei nada sobre o assunto... É como se em Portugal ainda ninguém se tivesse lembrado disso... Ou pelo menos não lhe tenha atribuído importância suficiente para divulgar o tema.

Felizmente, já é um assunto muito debatido no Brasil, e podemos encontrar informação sobre esta questão. Entre vários artigos encontrei um vídeo que me parece interessante:

Creating a Museum Accessibility Program

Um exemplo - Deborah Cardin do Jewish Museum, explica como o museu construiu uma equipa para trabalhar a acessibilidade.

Young voices - young people's view on inclusive education

Encompassing the Globe. Portugal e o Mundo nos séculos XVI e XVII

Na próxima 5ª-feira, dia 16, abrirá ao público a exposição "Encompassing the Globe. Portugal e o Mundo nos séculos XVI e XVII", no Museu Nacional de Arte Antiga.

Pensando nos públicos com deficiência/ necessidades especiais foi feito um acordo entre o Museu e a DGIDC para a realização de um roteiro em Braille. O roteiro é composto por uma introdução à exposição com a referência aos diversos núcleos e a peças em destaque, planta da exposição com localização das peças em destaque e fichas das peças em destaque (relevo, descrição e informação). Para a abertura da exposição só foi possível fazer 3 exemplares com as plantas e a reprodução de uma pintura em relevo mas em finais de Julho ou meados de Setembro o roteiro estará completo e haverá mais 7 exemplares (total de 10).
Os exemplares estarão disponíveis na entrada principal do Museu (9 de Abril) e da Exposição (3º Piso) para consulta.
As peças escolhidas pertencem à colecção do Museu e estão expostas em permanência. Assim, quando a exposição terminar, a capa, introdução e planta serão substituidas por informação e planta do Museu permitindo que o trabalho inicado na exposição possa ter continuidade.
As tabelas das peças em destaque também foram passadas a Braille para haver referência no espaço da exposição.

Foundation Handicap Tourisme: cap vers de noveaux horizons

O CEFPI - Centro de Educação e Formação Integrada da Vilarinha (Porto) encontra-se na organização de um programa inovador.

Pessoas com deficiência provenientes de Itália, Espanha, França e Portugal uniram-se num programa cultural que visa o aprofundamento das ofertas turisticas de várias cidades tendo em conta factores de inserção profissional.

Este programa tem como objectivos a reflexão nas áreas da restauração, hotelaria e turismo cultural e de animação no que diz respeito à sua abertura a pessoas deficientes e, também, a análise das possíveis saídas profissionais nestes sectores.

O grupo será composto por 9 elementos que estarão a visitar a área metropolitana do Porto, de 12 a 16 de Outubro.

O pré-programa inclui visitas de trabalho ao Museu do Papel Moeda, ao Museu de Serralves, à Casa da Música e ao Palácio da Bolsa. Bem como, viagem de barco pelo Rio Douro e visitas a instituições hoteleiras e ao Instituto Politécnico de Vila do Conde...

Convention on the Rights of Persons with Disabilities and its Optional Protocol

O texto que se segue é uma pequena síntese da "Convention on the Rights of Persons with Disabilities and its Optional Protocol", para ter acesso à informação completa deverá consultar: www.un.org/disabilities ou www.ohchr.org

Why a Convention?A response to an overlooked development challenge: approximately 10% of the world’s population are persons with disabilities (over 650 million persons). Approximately 80% of whom live in developing countries
 A response to the fact that although pre-existing human rights conventions offer considerable potential to promote and protect the rights of persons with disabilities, this potential was not being tapped. Persons with disabilities continued being denied their human rights and were kept on the margins of society in all parts of the world. The Convention sets out the legal obligations on States to promote and protect the rights of persons with disabilities. It does not create new rights.

Purpose of Convention (Article 1)To promote, protect and ensure the full and equal enjoyment of all human rights and fundamental freedoms by all persons with disabilities, and to promote respect for their inherent dignity
What is unique about the Convention?Both a development and a human rights instrument
 A policy instrument which is cross-disability and cross-sectoral
 Legally bindingA Paradigm ShiftThe Convention marks a ‘paradigm shift’ in attitudes and approaches to persons with disabilities.
 Persons with disabilities are not viewed as "objects" of charity, medical treatment and social protection; rather as "subjects" with rights, who are capable of claiming those rights and making decisions for their lives based on their free and informed consent as well as being active members of society. The Convention gives universal recognition to the dignity of persons with disabilities.

What is Disability? The Convention does not explicitly define disability
 Preamble of Convention states:
 ‘Disability is an evolving concept, and that disability results from the interaction between persons with impairments and attitudinal and environmental barriers that hinders full and effective participation in society on an equal basis with others’Article 1 of the Convention states:
 ‘Persons with disabilities include those who have long-term physical, mental, intellectual or sensory impairments which in interaction with various barriers may hinder their full and effective participation in society on an equal basis with others’.
 Disability results from an interaction between a non-inclusive society and individuals:
 Person using a wheelchair might have difficulties gaining employment not because of the wheelchair, but because there are environmental barriers such as inaccessible buses or staircases which impede access
 Person with extreme near-sightedness who does not have access to corrective lenses may not be able to perform daily tasks. This same person with prescription eyeglasses would be able to perform all tasks without problems.

Convention Terminology
YES: ‘persons with disabilities’
NO: ‘handicapped’ / ‘physically or mentally challenged’
 Note: Preferences for terminology among persons with disabilities and among geographic regions may vary. The individual wishes of persons with disabilities should be respected as much as possible.

General Principles (Article 3)Respect for inherent dignity, individual autonomy including the freedom to make one’s own choices, and independence of persons
 Non-discrimination
 Full and effective participation and inclusion in society
 Respect for difference and acceptance of persons with disabilities as part of human diversity and humanity
 Equality of opportunity
 Accessibility
 Equality between men and women
 Respect for the evolving capacities of children with disabilities and respect for the right of children with disabilities to preserve their identities General

Principles: Participation and InclusionParticipation is important to correctly identify specific needs, and to empower the individual
 Full and effective participation and inclusion in society is recognized in the Convention as:
 A general principle (article 3)
 A general obligation (article 4)
 A right (articles 29 and 30)

General Principles: Non-discriminationFundamental principle of international human rights law
 Includes direct and indirect discrimination
 reasonable accommodation must be made for persons with disabilities
 reasonable accommodation: ‘necessary and appropriate modification and adjustments not imposing a disproportionate or undue burden, where needed in a particular case, to ensure to persons with disabilities the enjoyment or exercise on an equal basis with others of all human rights and fundamental freedoms’

General Principles: AccessibilityImportant as a means to empowerment and inclusion
 Both a general principle and a stand-alone article (article 9)
 Access must be ensured to:
 Justice (article 13)
 Living independently and being included in the community (article 19)
 Information and communication services (article 21)
 Education (article 24)
 Health (article 25)
 Habilitation and rehabilitation (article 26)
 Work and employment (article 27) - human resource policies and practices
 Adequate standard of living and social protection (article 28)
 Participation in political and social life (article 29)
 Participation in cultural life, recreation, leisure and sport (article 30)


International Cooperation (Article 32)
 International cooperation, including international development programmes should be inclusive of, and accessible to, persons with disabilities
 Focus is on mainstreaming disability into all development activities, though disability specific measures may be necessary to ‘accelerate or achieve de facto equality of persons with disabilities'. (Article 5)
 Millennium Development Goals will not be achieved if persons with disabilities are not included

Protecting and Promoting Human Rights with Limited Resources
 International human rights law recognizes the limitations on resources
 Limitations on resources is not an excuse to delay implementation
 Limited resources have to be prioritized according to reasonable and objective criteria and funding must be proportional
 Strategies for effective use of limited resources:
 Target low-cost programmes
 Target people in the most marginalized situations
 Be non-discriminatory
 Draw on international cooperation
 Include persons with disabilities in all stages

How accessible are the activities of my organization?
 Every aspect of an organization’s activities must be analyzed to ensure accessibility and inclusion. A few examples:
 Do we require our partners/grantees to have policies and practices in place to ensure inclusion of persons with disabilities?
 Do we collect data on the number of persons with disabilities which benefit from our development activities?
 Do we design our development projects and programmes to ensure that persons with disabilities can participate and benefit?
 And many others…

How accessible is my organization?
 A thorough analysis of every aspect of an organization must be is necessary to ensure accessibility and inclusion. Just a few examples:Are our human resource policies and practices accessible?
 Do we have policies ensuring that the recruitment process is accessible to persons with different disabilities?
 Do we have policies and resources which ensure that provision of reasonable accommodation, allowing persons with disabilities to work in our organization?
 Are our information and communication systems accessible?
 Is our website accessible?
 Is sign language interpretation available?
 Are documents available in Braille?
 Are our physical facilities accessible?
 Are our buildings, office spaces, facilities accessible?

Monitoring and Implementation
All activities must include the participation of persons with disabilities: ‘Nothing about us without us’

Conclusion
 The challenge of implementing the Convention is now!
 Need for training, capacity building, awareness raising, good practices collection and validation, knowledge management
 Need to mainstream disability in all development activities
 Need for implementation of Convention principles in the internal operations of organizations
 Need to include persons with disabilities in all stages of implementation, and build capacity of organizations of persons with disabilities to do so

A Arte e as Novas Tecnologias

Encontrei este pequeno artigo que me despertou o interesse e decidi partilhar convosco:

A arte e as novas tecnologias

Se tivéssemos que escolher duas maneiras para destacar Portugal de outros países, uma delas seria pelos descobrimentos aonde cruzámos os Oceanos com as nossas caravelas de uma maneira corajosa, a outra será pelos seus grandes eventos como a Expo98, Euro2004, Porto Capital Europeia da Cultura, entre outros, onde se esbanjou dinheiro sem olhar a meios.

Depois de enumerar alguns gastos de Euros que bem contabilizados iriam para o livro de recordes do Guinness esperamos então viver num país dos mais desenvolvidos do mundo aonde a igualdades de direitos é para todos, bem como o acesso à cultura.

Infelizmente esta não é a realidade, apenas 20 dos 120 museus portugueses "têm projectos em curso" para pessoas com deficiência , tais como exposições complementadas com audioguias ou escritos em Braille, instalações com rampas ou elevadores e materiais pedagógicos específicos , afirmou o IPM (Instituto Português de Museus).

Mas a acessibilidade aos museus Portugueses deve começar pelo seu exterior, mais propriamente pelos acessos, transportes públicos que devem ser todos acessíveis; via pública e por fim o seu espaço circundante; agora no que diz respeito a facilitar o acesso ao interior, de uma pessoa com mobilidade reduzida, devem estar equipados com elevadores ou então com plataformas elevatórias e para as pessoas invisuais todos os museus devem ter orientações colocadas no chão, bem como informações escritas em Braille, mas aqui as novas tecnologias podem ser uma grande valia com os “audioguias” que permitirão visitas explicadas e autónomas com o tempo ou ritmo gerido pelo próprio utilizador.

O “audioguia”, para não entrar em equipamentos específicos para tal, pode ser um equipamento completamente banal baseado no desenho universal como por exemplo um leitor de MP3 ou MP4 este último iria facilitar a descrição das peças às pessoas surdas porque já suporta a imagem o que permite a visualização da língua gestual.

Mas ainda, para uma perfeita actualização dos museus no seu interior as peças em exposição devem estar colocadas de forma a que um cidadão possa utilizar o tacto para melhor sentir o que está exposto, presumo que tal só será possível em museus recentes e em exposições que permitam o contacto entre a obra de arte e o homem.

Agora todo este equipamento suportado por um site de apoio que permitisse o acesso em qualquer lugar do mundo e a qualquer pessoa e que fosse unicamente direccionado para esta temática podíamos saber que transporte usar, que percurso utilizar, o que está exposto e por fim que material/equipamento tinha para usufruir de uma mobilidade perfeita nos museus Portugueses.

Tudo o que acima referi também se aplica às salas de espectáculos (teatro e cinema), embora neste caso não existam dados concretos em relação ao número de salas acessíveis.

Todos nós sabemos que cinemas e teatros estão longe de cumprir o Decreto-Lei 163/06, artº 2º nº2 alínea m) no que concerne ao âmbito de aplicação das normas técnicas de acessibilidade dos museus, teatros, cinemas, salas de congressos e conferências e bibliotecas públicas, bem como outros edifícios ou instalações destinados a actividades recreativas e sócio-culturais. E nos casos em que existe alguns locais acessíveis, estes não se encontram bem colocados. Normalmente situam-se em locais que não permitem uma perfeita visualização ou audição do espectáculo em exibição.

Convém ainda referir que neste tipo de eventos as novas tecnologias podem ser utilizadas de forma eficaz, mais propriamente com a audiodescrição, que propriamente dita consiste na descrição da envolvência do palco e restantes elementos em exibição, sendo toda esta informação fornecida através de auscultadores sem fios. Para que todos os cidadãos sintam o prazer do espectáculo.

Infelizmente vamos indicar uma das últimas grandes construções que representa o expoente máximo da descriminação social na arte em Portugal que é a “A Casa da Música”, a sua entrada não foi construída a pensar na diversidade humana, começando aí a descriminação, pois nem todos podem entrar pela escadaria principal, de facto tem um elevador lateral que mais não é do que uma forma de camuflar a gravíssima falha de acessibilidade. Esta é uma prova provada de que há uma entrada para uns e outra para outros. E é este o edifício que irá representar Portugal na área das artes por muitos e longos anos podendo ao mesmo tempo tornar-se uma vergonha nacional na área da acessibilidade.

Nesta sociedade contemporânea cada vez mais bem informada e consequentemente mais exigente obriga-nos a olhar para tudo e para todos para que possamos ter visitas autónomas nos museus e salas de espectáculos.


Fonte: http://www.euroacessibilidade.com/acessibilidade07.htm

Núcleo Braille - Despacho N.º 12966/2009

MINISTÉRIOS DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL, DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E DA CULTURA

DESPACHO N.º 12966/2009, DE 2 DE JUNHO (II SÉRIE)

A Lei n.º 38/2004, de 18 de Agosto, define as bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação e participação da pessoa com deficiência.

O artigo 3.º da citada lei estabelece como finalidade a realização de uma política global, integrada e transversal na área da deficiência que promova o acesso a serviços de apoio.

Considerando que, nos termos do citado diploma legal, compete ao Estado promover de forma transversal e pluridisciplinar o desenvolvimento da política nacional de prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência;

Considerando o princípio constitucional da igualdade e da não discriminação em razão da deficiência, plasmado no artigo 71.º da Constituição da República Portuguesa;

Considerando que o método de leitura e escrita através do sistema braille para uso das pessoas cegas e amblíopes é uma das formas de acesso daquelas pessoas à informação e ao conhecimento intelectual nas várias áreas culturais e científicas;

Considerando os interesses dos utilizadores do método de leitura e escrita através do sistema braille;

Considerando que é necessário definir as condições adequadas ao enquadramento, estruturação, normalização e desenvolvimento do emprego do braille, bem como rentabilizar ao máximo os meios disponíveis, no sentido de se elaborarem e cumprirem em tempo oportuno programas de produção bibliográfica adequados às reais necessidades das pessoas cegas e amblíopes;

Considerando que os Ministérios da Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Cultura são parceiros fundamentais na valoração e aprofundamento do emprego do braille, pela sua responsabilidade específica no que concerne ao processo de desenvolvimento e qualificação das pessoas cegas e amblíopes:

Assim, considerando a prioridade dada pelo XVII Governo à promoção da igualdade de oportunidades das pessoas com deficiência como forma de combater a discriminação e a exclusão de que são alvo e os objectivos e medidas de acção multissectoriais definidos no Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade (2006-2009);

Considerando, ainda, que o artigo 50.º da citada Lei n.º 38/2004, de 18 de Agosto, manda o Governo aprovar as normas necessárias ao desenvolvimento das suas disposições.

Manda o Governo, pelos Ministros do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Cultura, o seguinte:

1 - É constituído o Núcleo para o Braille e Meios Complementares de Leitura, adiante designada por Núcleo Braille.

2 - O Núcleo Braille funciona no âmbito da estrutura do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e prossegue os seguintes objectivos:

a) Garantia da obtenção de padrões elevados de qualidade quanto à concepção, uso, aplicação, modalidades de produção e ensino do sistema braille e meios complementares de leitura para pessoas cegas ou amblíopes;

b) Avaliação e controlo do sistema braille e dos meios complementares de leitura.

3 - São competências do Núcleo Braille:

a) Assegurar a articulação e optimização das actividades das entidades que se dedicam à produção ou utilização de materiais especiais de leitura em braille;

b) Emitir parecer sobre quaisquer questões relacionadas com a definição e aplicação do braille e de outros meios complementares de leitura para as pessoas cegas ou amblíopes;

c) Propor medidas de harmonização da produção de materiais de leitura para as pessoas com deficiência visual, e de uniformização dos critérios de utilização, ensino e aprendizagem e produção do braille em Portugal;

d) Prestar apoio técnico a entidades públicas e privadas sobre questões relativas ao uso do sistema braille e de outros meios complementares de leitura para as pessoas cegas ou amblíopes;

e) Avaliar e adaptar a simbologia braille face à evolução técnico-científica;

f) Propor a aprovação das diferentes grafias e novas simbologias braille, por si elaboradas, aos membros do Governo que tiverem a seu cargo as áreas da deficiência, da educação e da ciência, tecnologia e ensino superior;

g) Recomendar, com base em pesquisas, estudos, tratados e convenções, procedimentos que envolvam conteúdos, metodologias e estratégias de acções de ensino e aprendizagem do sistema braille com carácter de especialização, formação e reciclagem de professores e técnicos, cursos destinados a utilizadores e à comunidade em geral;

h) Acompanhar a aplicação dos recursos tecnológicos com vista à sua adequada utilização e rentabilização;

i) Elaborar anualmente, até 30 de Junho, um relatório relativo às actividades realizadas, contendo propostas normativas e administrativas, bem como recomendações às entidades públicas e privadas sobre a harmonização, desenvolvimento, produção e ensino do sistema braille e dos meios complementares de leitura para pessoas cegas ou amblíopes.

4 - O relatório anual, referido na alínea i) do número anterior, é submetido à consideração do director do Instituto Nacional de Reabilitação, I. P., que após aprovação o envia ao membro do Governo com competência para definir a política nacional de participação e integração das pessoas com deficiência que, por sua vez, o enviará aos membros do Governo que tutelam a área da educação, da ciência, tecnologia e ensino superior e da cultura.

5 - O Núcleo Braille é constituído pelos seguintes membros:

a) Um representante designado pelo director do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., que coordena o Núcleo;

b) Um representante designado pelo Ministério da Educação;

c) Um representante designado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;

d) Um representante designado pelo Ministério da Cultura, ligado à área de leitura especial da Biblioteca Nacional de Portugal;

e) Um representante da organização não governamental das pessoas cegas ou amblíopes de âmbito nacional;

f) Três individualidades de reconhecido mérito com competência técnico-científica em qualquer das áreas ligadas ao braille ou meios complementares de leitura.

6 - No prazo máximo de 30 dias após a publicação do presente despacho no Diário da República, os representantes dos Ministérios da Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Cultura são indicados ao Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

7 - Os restantes representantes são designados pelo director do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

8 - O Núcleo Braille reúne de acordo com o plano de actividades definido anualmente e aprovado pelo director do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

9 - O director do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., sempre que necessário, pode convocar reuniões do Núcleo Braille, solicitar a colaboração de especialistas indispensáveis à prossecução dos seus objectivos e constituir grupos de trabalho específicos.

10 - O Instituto Nacional de Reabilitação, I. P., garante o apoio técnico e administrativo à actividade do Núcleo Braille.

Concurso "Tocar as Letras"

Concurso " Tocar as Letras" promove Sistema Braille
ACAPO

O Concurso está integrado nas comemorações do Bicentenário do Nascimento de Louis Braille (1809-1852), cidadão francês inventor de um método de leitura e escrita para deficientes visuais.

A ACAPO, em consonância com os outros organismos nacionais, que constituem a Comissão criada para organizar as comemorações do Bicentenário do Nascimento de Louis Braille, a elevada importância do significado desta efeméride, que está a ser celebrada em todo o mundo, leva a efeito um Concurso intitulado " Tocar as Letras " que está incluído no programa de Comemorações do Bicentenário.

O Concurso " Tocar as Letras" tem como objectivos reconhecer a utilização do Sistema Braille como essencial para a promoção do reforço de competências, bem como, de uma integração plena e efectiva das pessoas com deficiência visual; e promover uma maior participação dos cegos e amblíopes portugueses na operacionalização de mudanças inerentes à utilização do Sistema Braille a par da utilização das novas tecnologias.

Concurso Tocar as Letras: Regulamento

I. Enquadramento
No âmbito das Comemorações do Bicentenário do Nascimento de Louís Braille, a Direcção Nacional da ACAPO, Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal enquanto membro da Comissão organizadora das Comemorações desta efeméride, promovem a primeira edição do concurso " Tocar as Letras". O presente Concurso é organizado pela ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, com sede na R. de S. José n.º 86,1 º andar 1150-324 Lisboa

II. Objectivos
Os objectivos que a ACAPO pretende atingir com este Concurso são os seguintes:
a) Reconhecer a utilização do Sistema Braille como essencial para a promoção do reforço de competências, bem como, de uma integração plena e efectiva das pessoas com deficiência visual;
b) Promover uma maior participação dos cegos e amblíopes portugueses na operacionalização de mudanças inerentes à utilização do Sistema Braille a par com a utilização das novas tecnologias;

III. Público-alvo
O Concurso " Tocar as Letras " é destinado a todas as pessoas com deficiência visual, com idades compreendidas entre os 6 e os 30 anos inclusive.
IV - Condições de Participação
O presente concurso será dividido em três escalões etários, designadamente:
1.º Escalão: Dos 6 aos 12 anos;
2.º Escalão: Dos 13 aos 18 anos;
3.º Escalão: Dos 19 aos 30 anos.

V - Requisitos dos Candidatos:
Os candidatos admitidos a este concurso devem cumprir os seguintes requisitos:
- Entregar os trabalhos cumprindo rigorosamente as datas estipuladas;
- Não ultrapassar os limites estabelecidos, no que diz respeito ao tamanho dos trabalhos a concurso;
- Estão impedidos de concorrer a este concurso os membros da Direcção Nacional da ACAPO e os membros do júri, e seus familiares directos.

VI ? Realização dos Trabalhos por Escalão:
Primeiro Escalão - Dos 6 aos 12 anos:
O Concorrente deve elaborar um texto relacionado com o tema " Se falasse com Louis Braille, o que lhe diria?" Nesta categoria os trabalhos não deverão exceder as duas páginas em Braille integral.
Segundo Escalão - Dos 13 aos 18 anos
Os trabalhos a apresentar deverão estar subordinados ao tema "Uma Carta a Louís Braille". Os trabalhos a apresentar não deverão exceder as cinco páginas em Braille integral.
Terceiro Escalão - Dos 19 aos 30 anos
Os trabalhos a apresentar deverão estar subordinados ao tema "A importância do Braille rumo ao futuro: a perspectivação deste sistema face ao desenvolvimento das novas tecnologias". Os trabalhos a apresentar não deverão exceder as vinte páginas em Braille integral.

VII - Entrega dos trabalhos
Todos os trabalhos, independentemente do escalão deverão cumprir os seguintes requisitos:
- O texto enviado não deve conter o nome do participante (com o objectivo do júri não ser influenciado). Assim os trabalhos deverão fazer-se acompanhar de um envelope fechado contendo os seguintes elementos:
-Ficha do participante, na qual constem elementos como: nome, morada, idade, telefone e e-mail;
- Fotocópia do Bilhete de Identidade\Cartão do Cidadão do participante;
- Declaração assinada pelo participante, na qual sede os direitos do seu trabalho à ACAPO.
- As escolas, encarregados de educação ou os participantes deverão fazer chegar à Direcção Nacional da ACAPO, pessoalmente ou por correio, os trabalhos, até ao dia 30 de Junho, para o 1.ª e 2.ª Escalões, e 30 de Setembro para o 3.ª Escalão. Os resultados deverão ser conhecidos, em cerimónia pública em data a anunciar oportunamente, até ao final de 2009.
Todos os trabalhos deverão ser enviados para ACAPO Concurso Tocar as Letras, R. de S. José n.º 86 1.º andar 1150-324 Lisboa
VIII. Lançamento do Prémio e Divulgação dos Prazos de Entrega
Serão atribuídos prémios para os três primeiros lugares de cada escalão.
Os prémios para os primeiros classificados de cada escalão são os seguintes:
1.º Escalão - 1.º Prémio uma Máquina Braille Perkins;
2.º Escalão - 1.º Prémio um Computador Portátil;
3.º Escalão - 1.º Prémio uma Mountbatten;

Restantes prémios a designar.
O lançamento do concurso é feito durante o mês de Maio, juntamente com a divulgação da calendarização dos prazos referentes ao decurso do mesmo.
A calendarização do concurso estará disponível no site da ACAPO www.acapo.pt, e em qualquer Delegação da Associação.

IX Comissão nomeada para a Selecção dos trabalhos a premiar
- A Comissão nomeada para a selecção dos trabalhos vencedores deverá ser composta por cinco individualidades de reconhecido mérito na área tiflológica;
- A Comissão tem a responsabilidade de elaborar os critérios, pelos quais se balizará para a atribuição dos prémios aos trabalhos vencedores, até ao dia 31 de Maio de 2009.
- A Comissão tem a responsabilidade de premiar três trabalhos por categoria;
- A Comissão tem legitimidade de não premiar trabalhos em qualquer uma das categorias, caso considere estarem reunidas condições para tal deliberação, de acordo com o regulamento

Gestuário Digital

No dia 22 de Julho, pelas 15h00, será apresentado no auditório do Instituto Nacional para a Reabilitação (Av. Conde de Valbom, 63 - Lisboa), o Gestuário Digital. Este, resulta de um projecto da autoria da APECDA e conta com o apoio do POS-Conhecimento (Programa Operacional Sociedade do Conhecimento).

A entrada é livre e todos os participantes receberão gratuitamente um exemplar do Gestuário.

Seminário "Capacidade para Comunicar e Interagir: Um Novo Paradigma

Data
Dia 11 de Julho de 2009 - Auditório Pessoa Vaz da ULHT

Local
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT) Auditório Pessoa Vaz Campo Grande, 376 Lisboa

Inscrições
o evento tem tradução simultânea em Língua Gestual Portuguesa.
Inscrições através do endereço de correio electrónico: mestrado.com.alternativa@ulusofona.pt

Organização: Mestrado de Comunicação Alternativa e Tecnologias de
Apoio da Escola de Comunicação, Artes e Tecnologias da Informação
(ECATI) da ULHT.

Programa:

09h00 - Recepção e Entrega de Documentação aos Participantes. 09h30 - Sessão de Abertura, com intervenções de: Representante da Organização do Evento. Representante da ECATI/ULHT. Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Dra. Idália Moniz. 10h00 - Pausa para Café.


10h15 - 1º Painel: Comunicação e Linguagem: Capacidade para Comunicar
e Interagir.
Coordenação: José A. Bragança de Miranda (FCSH/UNL e ECATI/ULHT).
Comunicações:
· "Tifloperceptibilidade Avançada vs Sociocomunicabilidade, Inclusão e Qualidade de Vida"
- Augusto Deodato Guerreiro (ECATI/ULHT e GRC/CML).
· "O Bebé Cego no Primeiro Ano de Vida:
Intervenção Precoce no seu Desenvolvimento e Interacção"
- Maria Manuela Cardoso (Educação Especial/Ministério da Educação). · "Factores de Risco no Desenvolvimento de uma Criança Cega ou com
Baixa Visão"
- Aquilino Rodrigues (Empresas Compensar - Necessidades Especiais Ldª
e Electrosertec - Tecnologia Acessível).
· "Desenvolvimento Linguístico da Criança Surda e Surdocega"
- António Rebelo (CAACF/Casa Pia de Lisboa, Instituto Piaget e ECATI/
ULHT).
· "Do Gestuário à Descoberta de Novas Oportunidades para a Língua
Gestual Portuguesa: Pátria da Comunidade das Pessoas Surdas"
- Adalberto Fernandes (Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.). · "Comunicar com Autismos"
- Edgar Pereira (ULHT e APPDA/Lisboa).
· "Afasia sem Fronteiras"
- Catarina Ramos (Terapia da Fala/Universidade Atlântica).
· "Linguagem e Comunicação Aumentativa/Alternativa:
Filogénese, Sociogénese e Ontogénese"
- Vítor da Fonseca (FMH/UTL e ECATI/ULHT).

12h15 - Debate.

13h00 - Almoço.

14h30 - 2º Painel: Vida Independente, Direito à Participação Social e
Cidadania, Qualidade de Vida e Novas Lógicas de Apoio
Coordenação: Manuel da Costa Leite (ECATI/ULHT).
Comunicações:
· "O Movimento Vida Independente e a História da Inclusão: Reflexos
Sociocomunicacionais de Conquista, Tecnologia, Empreendedorismo e
Inovação"
- Pedro Oliveira (Unidade de Produção-Consumo Sustentável do
Laboratório Nacional de Energia e Geologia).
· "Os Menores na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência das Nações Unidas: a Relevância da Comunicação"
- José Madeira Serôdio (Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.). · "Deficiência, Inclusão e Qualidade de Vida: Evolução Conceptual e Novas Lógicas de Apoio"
- Jorge Serrano (ESEAG/Grupo Lusófona, ECATI/ULHT e Instituto Piaget). · "Da Acessibilidade ao Ambiente Edificado à Acessibilidade
Electrónica: Interdependências e Complementaridades"
- Francisco Carvalho (FCSH/UNL e ECATI/ULHT).
· "O Papel da Comunicação como Suporte à Gestão da Qualidade em Organizações Prestadoras de Serviços"
- Sónia Ramos (Fundação AFID Diferença e Associação Nacional de
Famílias para a Integração da Pessoa Deficiente).
· "Parceiros de Comunicação: Ética e Humanização"
- Paula Vital (Terapia da Fala/Universidade Atlântica).

15h45 - Debate.

16h00 - Pausa para Café.

16h15 - 3º Painel
Comunicação: Tecnologias Adaptativas, Novo Paradigma de Inclusão e
Qualidade de Vida/Universalização de Conteúdos Digitais
Coordenação: António Machuco Rosa (ECATI/ULHT).
Comunicações:
· "A UMIC e o Desenvolvimento das Acessibilidades/Usabilidade em
Portugal"
- Luís Magalhães (Presidente da UMIC/Ministério da Ciência e
Tecnologia e do Ensino Superior).
· "Municípios Portugueses: o Estado da Acessibilidade dos Conteúdos On-
Line"
- Jorge Fernandes (Sociedade Portuguesa de Engenharia de Reabilitação
e Acessibilidade).
· "Apoio à Comunicação de Doentes com Esclerose Lateral Amiotrófica em
Portugal"
- Francisco Godinho (CERTIC e Engenharia de Reabilitação e
Acessibilidade Humanas/UTAD).
· "Sistematização de Tecnologias Aumentativas e Alternativas para
Pessoas com Limitações Visuais Severas"
- João Beirante (Empresa Ataraxia - Estudos e Serviços em Tecnologias
de Informação).
· "RoboBraille em Portugal e no Mundo"
- Benedita Lima (ISPA e ECATI/ULHT) e José Guerra (Informática
adaptada).
· "Universalização de Conteúdos Digitais: o Novo Paradigma de
Integração"
- Maria Romeiras (Bolseira Da FCT) e Rui Fontes (Empresa Tiflotecnia -
Consultoria e Distribuição de Tecnologias de Apoio).

17h30 - Debate.

18h00 - Encerramento/Conclusões, com as presenças e intervenções: Representante da Organização do Evento. Representante da ECATI/ULHT. Representante do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P..

Até onde poderei sonhar!

O jornalista Mario Augusto, da SIC, por nós conhecido pelas entrevistas a estrelas de cinema, levou alguns anos a fazer uma reportagem a que chamou "Até onde poderei sonhar" que retrata a vida de pessoas com paralisia cerebral que conseguiram ultrapassar as suas limitações.

Para quem não teve possibilidade de a ver na televisão, aqui fica!

Fruição do Património: "Turismo para Surdos"

Realizou-se ontem a apresentação do Projecto Final de Curso da aluna Filipa Mourão Carvalho, no Instituto Politécnico de Tomar.
No âmbito da disciplina Projecto Integrado, com a orientação do Dr. Luís Mota, foi realizado um estudo sobre como tornar o património acessível à comunidade surda.

Vamos aguardar a sua divulgação!